EDITAL Nº 01 DE 06 DE JUNHO DE 2019

(Fixa prazos e condições de inscrição para Concurso – FestOeste: Festival da Canção de São Gabriel do Oeste).

O Município de São Gabriel do Oeste, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo comunica aos interessados que abrirá inscrições para o Concurso – FestOeste: Festival da Canção de São Gabriel do Oeste, conforme as disposições que seguem:

1. DO PROJETO

1.1 A música passou a ocupar um lugar importante dentro da cultura de uma comunidade, sendo uma forma de comunicar e levar entretenimento à população.

1.2 É objetivo deste Projeto, fomentar e difundir o trabalho de artistas de todo o Brasil, na área da interpretação musical.

1.3 O Projeto oferece a oportunidade para a população prestigiar gratuitamente a arte e a cultura expressam através da música.

1.4 Proporciona a consolidação deste Festival no Calendário Anual de eventos de São Gabriel do Oeste.

1.5 Agrega valor cultural a tradicional Festa do Leitão no Rolete.

2. DA DATA E CATEGORIAS

2.1 O Festival deverá acontecer de 5 a 7 de julho de 2019, no palco do Clube de Laço Liberato Maffissoni.

2.2 Nos dias 5 e 6 de julho serão realizadas as eliminatórias.

2.3 No dia 7 de julho será realizada a final.

2.2 O Festival será organizado em duas categorias.

2.3 A primeira categoria será a Popular; sendo aceitas interpretações dos gêneros MPB, Popular, Rock, Gospel, entre outros.

2.4 A segunda categoria será a Sertaneja; sendo aceitas interpretações dos gêneros Sertanejo, Sertanejo Romântico, Raiz, Universitário, Modão, Moda de Viola e Regional.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições deverão ser realizadas pelos interessados ou por representante somente pelo site www.festoeste.com.br até às 24h (horário de Brasília) do dia 26 de Junho.

3.2 Os interessados deverão preencher o formulário dentro do prazo estabelecido.

3.3 As inscrições são gratuitas.

3.4 Poderão se inscrever quaisquer intérpretes que cumpram rigorosamente as exigências deste regulamento.

3.5 A lista de participantes será divulgada no próprio site e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste (www.saogabriel.ms.gov.br) no dia 26 de Junho.

3.6 Os participantes poderão tirar as suas dúvidas através do telefone 3295-3977.

3.7 As inscrições serão limitadas em 100 inscritos.

3.8 Considerando o número limitado de vagas, as inscrições poderão ser encerradas antes do prazo estabelecido.

4. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1 Poderão se inscrever no Festival da Canção, os mais variados gêneros da música nacional (apenas não autoral).

4.2 Poderão participar intérpretes de todo o território nacional com mais de 15 anos de idade.

4.3 Apresentar a declaração constante neste Edital, sem rasuras e assinada. A declaração estará disponível no endereço eletrônico www.festoeste.com.br e também na recepção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.

4.4 Em caso de duplas, trios, ou grupos, cada concorrente deverá apresentar a declaração individualmente.

4.5 A inscrição de intérpretes menores de 18 (dezoito) anos, somente poderá ser efetuada mediante preenchimento e envio da autorização constante neste edital, devidamente assinada pelo responsável legal (pai, mãe, tutor ou quem detenha a guarda judicial do menor). O documento deverá ser encaminhado para o e-mail secdet@saogabriel.ms.gov.br.

4.6 O responsável legal (pai, mãe, tutor ou quem detenha a guarda judicial do menor) deverá acompanhar a participação e apresentação no Festival, conforme dia, local e horário definidos para o evento, conforme consta nos itens 6 e 7, devendo também fornecer todos os dados pessoais solicitados na ficha de inscrição, para fins de recebimento de prêmio, caso o menor esteja entre os primeiros colocados.

4.7 Cada intérprete poderá se inscrever apenas uma vez, em uma única categoria.

4.8 Será permitida a inscrição de duas músicas, sendo uma cantada na eliminatória e outra na final.

4.9 O candidato não poderá mudar suas músicas após a inscrição, salvo a pedido da Banda ou Comissão.

4.10 Não serão aceitas inscrições de músicas com duplo sentido.

4.11 Dois candidatos não poderão interpretar a mesma música nas eliminatórias ou na final, porém, o candidato poderá cantar na final uma música cantada por outro candidato e vice-versa.

4.12 Valerá sempre a primeira inscrição para cada seletiva.

4.13 Haverá uma listagem no site com as músicas já cadastradas para consulta.

4.14 As músicas inscritas deverão estar em português e/ou ter no mínimo, 90% da letra em português.

5. DA SELEÇÃO

5.1 O Prefeito Municipal nomeará uma Comissão Organizadora, de conhecimento técnico, com a atribuição de decidir sobre adequação da documentação apresentada em face das exigências deste Edital; examinar todo material inscrito e definir os participantes, além de divulgar os que estiverem de acordo com as normas do edital.

5.2 Serão desclassificadas nesta seleção, as músicas cujo conteúdo seja grosseiro e/ou com duplo sentido.

5.3 A lista dos selecionados para apresentação no Festival da Canção, será divulgada no site da Prefeitura e no site do FestOeste, no dia 26 de junho de 2019.

5.4 Não poderão integrar a Comissão, pessoas direta ou indiretamente ligadas aos candidatos inscritos neste Concurso, bem como seus cônjuges ou parentes até o segundo grau.

6. DO ENSAIO E APRESENTAÇÃO NAS ELIMINATÓRIAS

6.1 A apresentação dos candidatos selecionados será realizada nos dias 05 e 06 de julho de 2019, a partir das 8 horas, no Clube de Laço Liberato Maffissoni, sendo no dia 05, para a categoria Popular e no dia 06 para a categoria Sertaneja.

6.2 – A definição do dia e ordem de apresentação se dará por meio de sorteio, o qual será realizado pela Comissão do festival durante o período matutino nas referidas datas.

6.3 O candidato receberá a senha para ensaio respeitando a ordem de chegada.

6.4 Cada candidato terá no máximo 10 minutos para ensaiar.

6.5 As senhas para ensaio serão distribuídas até às 15h.

6.6 Os ensaios serão encerrados às 17h.

6.7 Os candidatos que não se apresentarem para o ensaio perderão o direito do acompanhamento da banda do festival.

6.8 Durante a noite, os candidatos deverão estar presentes ao local indicado com 30 minutos de antecedência, e caso os candidatos não compareçam na apresentação, serão desclassificados, independentemente do motivo da falta.

6.9 A ordem da apresentação será definida por sorteio.

6.10 Os candidatos menores de idade devem estar acompanhados por seu responsável legal (pai, mãe, tutor ou quem detenha a guarda judicial do menor) na data da apresentação.

6.11 As eliminatórias acontecerão às 19h.

6.12 Os candidatos deverão ser pontuais, uma vez chamados ao palco deverão comparecer imediatamente sob pena de desclassificação.

6.13 Os candidatos terão à disposição todo suporte de som, palco e iluminação necessários à sua apresentação.

6.13 Ao término de cada eliminatória serão divulgados os 10 melhores pontuados que serão classificados para a final.

7. DO ENSAIO E APRESENTAÇÃO NA FINAL

7.1 A apresentação dos candidatos classificados para a Final será realizada no dia 7 de julho de 2019, a partir das 8h, no Clube do Laço Liberato Maffissoni.

7.2 – A definição do dia e ordem de apresentação se dará por meio de sorteio, o qual será realizado pela Comissão do festival durante o período matutino.

7.3 O candidato receberá a senha para ensaio respeitando a ordem de chegada.

7.4 Cada candidato terá no máximo 10 minutos para ensaiar.

7.5 As senhas para ensaio serão distribuídas até às 9h.

7.6 Os ensaios serão encerrados ao meio-dia.

7.7 Os candidatos que não se apresentarem para o ensaio perderão o direito do acompanhamento da banda do festival.

7.8 Durante a tarde, os candidatos deverão estar presentes ao local indicado com trinta minutos de antecedência, e caso os candidatos não compareçam na apresentação, serão desclassificados, independentemente do motivo da falta.

7.9 Os candidatos menores de idade, para a Final, devem estar acompanhados por seu responsável legal (pai, mãe, tutor ou quem detenha a guarda judicial do menor) na data da apresentação.

7.10 A finalíssima terá início às 14h, sendo apresentado a categoria Popular e em seguida a Sertaneja.

7.11 Os candidatos deverão ser pontuais, uma vez chamados ao palco deverão comparecer imediatamente sob pena de desclassificação.

7.12 Os candidatos terão à disposição todo suporte de som, palco e iluminação necessários à sua apresentação.

7.13 Ao término da final serão apresentados os campeões.

8. DO JULGAMENTO

8.1 O Prefeito Municipal nomeará uma Banca Julgadora, composta por 05 (cinco) jurados: 04 (quatro) profissionais com competência técnica musical e 1 (um) profissional formado em letras e/ou áreas afins com a atribuição de avaliar a fidelidade a letra.

8.2 Não poderão integrar a Banca Julgadora pessoas direta ou indiretamente ligadas aos candidatos inscritos neste Concurso, bem como seus cônjuges ou parentes até o segundo grau.

8.3 Serão avaliados os seguintes quesitos na interpretação da música concorrente para formar a nota:

a) afinação;

b) apresentação;

c) ritmo;

d) fidelidade a letra.

8.4 As notas serão atribuídas ao final de cada apresentação pela Banca Julgadora, que atribuirá notas de 7,0 (sete) a 10,0 (dez), valendo também frações, para cada candidato que se apresentar regularmente.

8.6 A nota final de cada candidato será calculada pela média aritmética, considerando a soma das notas dos 05 (cinco) jurados.

8.7 O quesito afinação terá peso maior sobre os outros itens, valendo peso 4 (40%) da nota, o quesito apresentação terá peso 3 (30%), já ritmo, peso 2 (20%) e por último, a fidelidade a letra com o peso 1 de 10% da nota.

8.8 A fidelidade à letra será avaliada por um profissional formado em letras e/ou áreas afins.

8.9 A nota do item fidelidade à letra será iniciada com nota máxima (10 pontos), havendo desconto por erros pela execução da música, sendo assim de extrema importância o envio da letra correta no formulário de inscrição, conforme será executada, lembrando que não nos responsabilizamos pela mesma e que será considerada a primeira letra enviada.

8.10 Erros consecutivos envolvendo a letra da música poderá desclassificar o candidato.

8.11 O julgamento da finalíssima será feito do mesmo modo que o julgamento da classificação, sendo o vencedor aquele que obter maior pontuação.

8.12 Em caso de empate, serão analisadas as maiores notas por eles obtidas por ordem de importância, nos critérios acima citados.

8.13 O resultado do festival será divulgado tão logo sejam finalizados os cálculos das notas pela Banca Julgadora.

8.14 O Resultado do presente Concurso também será divulgado por Edital.

8.15 A decisão da Banca Julgadora é soberana e irrecorrível.

9. DA PREMIAÇÃO E PAGAMENTO

9.1 A premiação dos vencedores será do primeiro ao décimo colocado e se dará da seguinte forma para cada categoria:

a) 1° lugar R$ 3.600 mais troféu e camiseta;

b) 2° lugar R$ 2.500 mais troféu e camiseta;

c) 3º lugar R$ 1.900 mais troféu e camiseta;

d) 4º lugar R$ 1.400 mais troféu e camiseta;

e) 5º lugar R$ 1.100 mais troféu e camiseta;

f) Do 6º ao 10º lugar R$ 400 mais camiseta.

9.2 O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após o festival, via transferência bancária em conta cadastrada no ato da inscrição em nome do candidato titular e em caso de menores de idade, pelo representante legal indicado (de preferência conta do Banco do Brasil).

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo não se responsabilizará pelo transporte, hospedagem dos candidatos concorrentes e alimentação, que deverão ser arcados pelo(s) próprio(s) participante(s) inscrito.

10.2 A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo oferecerá uma escola para pernoite, sem custos, desde que o participante traga colchão e roupa de cama.

10.3 A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo poderá suspender o Festival, sem que isso caiba a qualquer participante o direito de reclamação, observados os casos de ocorrência de caso fortuito, força maior, ou ainda, razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento.

10.4 A Comissão poderá excluir do festival, a música cujos participantes não observarem as disposições contidas neste Edital ou contrariarem as normas da organização do evento.

10.5 Os candidatos concordam desde a inscrição, em ceder à Prefeitura de São Gabriel do Oeste o direito do uso de imagem, em caráter definitivo e gratuito, independentemente de qualquer formalização, no país ou exterior, em relação às fotos, filmagens ou qualquer outro meio, realizadas durante as etapas de inscrição, seleção e ainda na apresentação, para utilização como divulgação institucional.

10.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.

10.7 O ato da inscrição implicará a sujeição dos interessados às cláusulas e condições estabelecidas neste Edital.

10.8 Não poderão se inscrever neste Concurso os membros que compõem a Comissão.

10.9 Não será permitido qualquer ouro tipo de acompanhamento que não seja ao vivo.

10.10 O candidato que em qualquer hipótese perturbar a ordem do festival, será desclassificado.

10.11 As eventuais dúvidas referentes ao presente Edital poderão ser esclarecidas na sede da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, na Avenida Mato Grosso do Sul, 1220 – Centro, de segunda a sexta das 7h às 11h e das 13h às 17h, ou via telefone (67) 3295-3977, no período de inscrição estabelecido neste Edital.

10.12 As decisões da Comissão e da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo são finais e irrecorríveis.

10.13 A Comissão Organizadora e a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, não se responsabilizam pela perda, roubo ou esquecimento de objetos pessoais nas dependências do local do evento ou alojamento, sendo os mesmos de responsabilidade de cada participante.

São Gabriel do Oeste, 06 de junho de 2019.

JEFERSON LUIZ TOMAZONI

Prefeito de São Gabriel do Oeste

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